Barbara Novais
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Salvador (BA)

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Sobre mim

Cada história exige escuta. Cada direito exige estratégia.

Advogada atuante desde 2012 e atualmente sócia do Luz & Novais Advocacia. Acredito em uma advocacia humanizada, transparente e estratégica, na qual cada caso é tratado de forma individualizada, com escuta, clareza e responsabilidade.

Especialista em Ciências Criminais, atuo diretamente na condução de demandas jurídicas e conto com uma rede de escritórios parceiros para oferecer suporte especializado também nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Consumidor, Contratos, Cível e outras demandas correlatas.

Meu compromisso é unir conhecimento técnico, estratégia e atendimento próximo, para que o cliente compreenda seus direitos, suas possibilidades e cada etapa do caminho jurídico.

📱 WhatsApp profissional: (71) 99330-7745
🏛️ Luz & Novais Advocacia

Verificações

Barbara Novais

OAB 41.078/BA VERIFICADO

Assinante

Desde Setembro de 2020

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Processual Penal, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Comentários

(3)

Comentário · há 4 anos

Comprei um lote/terreno para construir um imóvel e a Prefeitura não permitiu a construção alegando que o lote está dentro de uma Área de Preservação Permanente.

Gabriela Bertolini · há 6 anos

Procure um advogado (a) de sua confiança.

0

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Divórcio Administrativo em Cartório -(orientações e petição)

Wander Fernandes · há 8 anos

Excelente ! Parabéns.

3

Comentário · há 12 anos

Ação negatória de paternidade com pedido de anulação de registro civil

Thaisa Figueiredo Lenzi · há 12 anos

3

Recomendações

(6)

Anderson Guerra

Comentário · há 4 anos

Minha propriedade foi declarada como área de preservação ambiental. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Bom dia amigo. Tudo bem? 6 anos se passaram... Conseguiu resolver esse problema?

4

M

Comentário · há 10 anos

Minha propriedade foi declarada como área de preservação ambiental. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Primeiro passo, verificar se na matrícula do imóvel há averbação de reserva ambiental. Se afirmativo, ela deve ser respeitada. Caso não haja, possivelmente essa obrigação real nunca foi gerada conforme estabelece a Lei de Registros Publicos.
O direito ambiental não é um supra direito. Deve conviver harmoniosamente com os demais ramos do direito, como por exemplos o direito à moradia, à propriedade, à livre iniciativa, à dignidade da pessoa humana, à legalidade e ao devido processo legal.
Dito isso, há necessidade de se verificar a destinação do imóvel e o momento que ele passou a ser explorado, pois deve-se levar em conta que a primeira Constituição Federal que elevou o Meio Ambiente a bem jurídico constitucionalmente tutelado foi a de 1988, de forma que somente após essa data é que as leis infraconstitucionais que tratam desse tema passam a ser aplicáveis, conforme determina a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro.
É importante ressaltar que o Poder Constituinte Originário que precedeu a CF88 intencionalmente não tutelou o Meio Ambiente. Basta ver que o Brasil foi contra a assinatura do primeiro Tratado Internacional sobre Meio Ambiente ocorrido em 1972 (Estocolmo).
Feitas essas considerações, o Código Florestal estabelece em quais situações não há necessidade do proprietário converter as áreas que estão sendo exploradas em áreas de preservação ambiental.
Boa sorte!

3

Frederico Lopes

Artigo · há 5 anos

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Por Frederico Lopes Advogado em Direito de Família em Belo Horizonte Diferentemente do regime da comunhão parcial de bens, no regime da comunhão universal os bens que cada um dos cônjuges possuíam...

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